Termos e Condições de Utilização e Privacidade

A presente informação regula os termos e as condições gerais de utilização do site da Rui Vieira Elétrica Unipessoal Lda, com sede na Rua Padre António Francisco Ramos, 53A, 4455-058, Lavra, Pessoa Coletiva com o número 513 258 604, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto (daqui em diante designado como “RV Elétrica” e “Site”).

Ao navegar neste site de Internet, o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização e Privacidade abaixo descritos (adiante Termos e Condições).
A RV Elétrica poderá vir a alterar livremente e sem aviso prévio os Termos e Condições.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o Site.
Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

TERMOS E CONDIÇÕES

1 - No Site encontram-se disponíveis alguns dos produtos e serviços comercializados pela RV Elétrica na sua loja física, localizada em Portugal. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência do visitante.

2 - A RV Elétrica toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a RV Elétrica não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. A RV Elétrica não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.

3 - RV Elétrica reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

4 - A RV Elétrica pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em nome da RV Elétrica, como, por exemplo, alojamento de sítio web. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. As empresas estão obrigadas a manter a confidencialidade das informações e estão proibidas de utilizar as informações para outros fins.

5 – Utilização dos Materiais - o Utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para o seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

6 – Isenção de Garantias – A utilização deste site é da conta e risco exclusivo do Utilizador.

7 – Limitação de Responsabilidade - na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a RV Elétrica, incluindo todos os seus responsáveis legais, Administradores, empregados e/ou agentes, não serão responsáveis perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão, derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência, na utilização do mesmo.

8 – Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo, discussão, envio de arquivo e/ou outro modo qualquer, será considerada como não confidencial e não reservada. Ao transmitir uma mensagem para este site o utilizador concede automaticamente à RV Elétrica uma licença gratuita, ilimitada, continua, imutável e não exclusiva para que a RV Elétrica possa usar, reproduzir modificar, publicar, editar traduzir, distribuir, executar e / ou exibir a mensagem separadamente ou com partes de outros conteúdos em qualquer lugar. O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico, ou profano ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta em violação da Lei. À RV Elétrica cabe-lhe proceder em conformidade com a Lei.

9 – Privacidade e dados pessoais - a RV Elétrica não comunicará a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem o seu consentimento expresso. O Utilizador pode consultar, alterar e eliminar os dados pessoais que comunicou à RV Elétrica.

10 – Este site contem links de outros sites. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. A RV Elétrica não endossa nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer um deles.

11 - Direito aplicável, Foro - estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt

12 – Disposições gerais, se qualquer disposição dos termos e condições for considerado como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidação de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições e dos termos e condições que permanecerão em pleno vigor.